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RGPD

RGPD - saiba como lidar com a Política de Privacidade e Termos de Utilização do seu Sítio

Na Navega Bem Web Design, Lda. encontra profissionais habilitados a garantir a implementação de um sistema de organizacional e de marketing que cumpra quer com as novas exigência legais e regulamentares em matéria de Protecção de Dados em vigor na União Europeia e em Portugal desde maio deste ano, quer com o normativo regulamente que rege o comércio eletrónico e os websites em Portugal.

Desconhecer ou ignorar a regulamentação legal que rege a comercialização eletrónica de bens e serviços, assim como as imposições do RGPD (Regulamento Geral da Protecção de Dados) pode, em resultado de uma ilicitude detectada pelo Regulador, acarretar uma paralisação da actividade, originando um prejuízo sério e muitas vezes irreversível, para além do prejuízo directo que advém da aplicação de coimas que resulta da responsabilidade contraordenacional legalmente atribuída às entidades promotoras.

A Navega Bem Web Design, Lda. faz-se acompanhar de parceiro jurídico credenciado apto a esclarecer sobre toda legislação aplicável aos actos jurídicos praticados online e sobre a regulamentação jurídica do comérico eletrónico dos websites em Portugal e não União Europeia.

Grandes focos da intervenção:

- Análise legal das alterações necessárias ao seu website ou loja online, através de Relatório jurídico elaborado pelo escritório de advogados credenciado seu parceiro.

 
- Avaliação da conformidade do conteúdo da informação que apresenta, esclarecimento de dúvidas, realização de auditorias.


- Definir um plano de ação para as alterações tidas por necessárias em face do Relatório de análise legal e sua implementação.


- Acompanhar e auditar os processos na perspetiva de prevenir reclamações e contraordenações.

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